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Bruno Leite
Publicações
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Artigos (4)
Notícias (8)
Bruno Leite
Artigo ·
há 3 anos
Demarcação das terras indígenas e o marco temporal : o que a Constituição diz ?
O STF está prestes a julgar uma importante questão, que está a causar extenso debate no seio social, o marco temporal das demarcações das terras indígenas. O presente artigo tenta destrinchar esse...
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Bruno Leite
Artigo ·
há 3 anos
Pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes: fundamentos e consequências jurídicas
No dia 20 de Agosto do presente ano, fomos surpreendidos com a notícia de que o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, protocolou, no Senado Federal, um pedido de impeachment contra o...
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Bruno Leite
Artigo ·
há 5 anos
Para quem acredita que nunca houve ditadura no Brasil.
O texto é breve, quero apenas chamar a atenção daqueles que teimam em dizer que nunca houve ditadura no país, analisando, de maneira clara e simples, imparcialmente, um Ato Institucional, assinado...
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Bruno Leite
Notícia ·
há 6 anos
O caso Lula e a brecha na Lei da Ficha Limpa
Diante dos fatos que estão a esquentar a corrida presidencial desse ano, com a possibilidade do ex-presidente Lula, condenado em segunda instância, não poder concorrer ao pleito, vale uma análise...
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Bruno Leite
Notícia ·
há 6 anos
Quem sai às ruas pedindo a volta dos militares comete crime?
É inegável que nosso país passa atualmente por um processo de transição no sentimento político do povo, vale salientar que não é o primeiro e nem será o último, a história é dinâmica e, inclusive,...
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Bruno Leite
Artigo ·
há 7 anos
Candidaturas avulsas: um novo paradigma a ser analisado
Uma decisão recente do juiz Hamilton Gomes Carneiro, da 132ª Zona Eleitoral de Goiás, que concedeu o direito a um advogado, por meio de uma ação ordinária, de ser candidato nas próximas eleições sem...
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Bruno Leite
Notícia ·
há 7 anos
Devemos impor limites à Arte?
Nessa última segunda-feira, o Santander Cultural de Porto Alegre cancelou, depois de uma longa pressão feita pelas redes sociais, uma mostra de arte considerada por muitos como ofensiva e...
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Bruno Leite
Notícia ·
há 7 anos
Perícias do INSS, dignidade da pessoa humana e instalação de câmeras
Há tempos escuto de uma gama variada de pessoas, que passaram, em algum momento de suas vidas, por uma perícia do INSS, reclamações e queixas a respeito da maneira como são tratadas e da forma como...
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Bruno Leite
Notícia ·
há 7 anos
Se as drogas não forem legalizadas, não teremos a mínima condição de tratar os viciados, pois o Estado continuará sem controle sobre eles
Vício em drogas é doença, e não pode ser resolvido com a polícia, por que é tão difícil entender o óbvio? Ou se tem políticas públicas, ou continuaremos a perder. E como ter políticas públicas sem a...
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Bruno Leite
Notícia ·
há 7 anos
O sigilo da fonte jornalística pode ser quebrado para fins de investigação criminal?
1- No mês de março do corrido ano, o blogueiro Eduardo Guimarães foi conduzido pela Polícia Federal para prestar depoimento sobre supostas informações contidas em seu blog, ele teve seu computador e...
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